Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201754204Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas, con...1457941201754204Ano: 2017Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesVerificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), exceto:APrestação de serviços à comunidade.BInternação em estabelecimento educacional.CAdvertência.DOpção de reparar o dano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200356946Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em...Questão 457941200386867Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira determina os princípios sob os quais o ensino ministrado e, analisando os itens abaixo podemos afirmar que NÃO const...Questão 457941200834729Direito ConstitucionalDurante uma palestra sobre os direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988, um advogado especialista em direitos humanos apresent...Questão 457941200870605Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais acerca da Administração Pública, assinale a alternativa correta:Questão 457941200994138Direito ConstitucionalConforme estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa CORRETA, no que se refere a nacionalidade.Questão 457941201094880Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em relação ao Sistema Tributário Nacional (arts.145 a 162, CF), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201512181Direito ConstitucionalO Art. 37 da Constituição da República estabelece os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que devem ser obse...Questão 457941201809216Direito ConstitucionalAssinale a única alternativa que não corresponde a uma das características da Defensoria Pública previstas na Constituição Federal de 1988:Questão 457941201981292Direito ConstitucionalCom base no Estatuto da Criança e do Adolescente, complete corretamente as lacunas abaixo:“No processo ______________________________ respeitar-se-ão ...Questão 457941202016559Direito ConstitucionalO Artigo 74 da Constituição Federal cita finalidades dos poderes legislativo, executivo e judiciário a respeito do controle interno. Analise as afirma...