Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201754315De acordo com a Resolução CONAMA 357/05 as águas doces podem ser classificadas em classes, sendo que a classe que possui...1457941201754315Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: CASAN-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMADe acordo com a Resolução CONAMA 357/05 as águas doces podem ser classificadas em classes, sendo que a classe que possui águas que podem ser destinadas à navegação e à harmonia paisagística é a classeA1.B2.C4.D3.Eespecial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044230Direito AmbientalDe acordo com a Resolução Conama nº 1 de 1990, que, visando proteger o bem-estar da população, estabelece diretrizes sobre a emissão de ruídos em área...Questão 457941200379597Direito AmbientalNo que concerne à Lei n° 9.605/1998, especificamente o art.8, é correto afirmar que as penas restritivas de direito sãoQuestão 457941200740037Direito AmbientalNos últimos anos, o Município Alfa tem apresentado avanços no abastecimento de água potável, mas ainda negligenciado os serviços de esgoto. Com menos ...Questão 457941200832857Direito AmbientalAssinale a alternativa que NÃO demonstra as incumbências do Poder Público para assegurar a efetividade do Meio Ambiente.Questão 457941200999932Direito AmbientalSobre a Lei Federal nº 11.105/2005 e suas alterações, assinale a alternativa correta.Questão 457941201169571Direito AmbientalA Lei nº 9.795/1999 institui a Política Nacional de Educação Ambiental. O artigo 2º dessa lei expõe queQuestão 457941201410608Direito AmbientalO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), por intermédio da Instrução Normativa (IN) número 15, de 21 de mai...Questão 457941201746215Direito AmbientalCom base no que dispõe a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, analise as assertivas e assinale a alternativa que...Questão 457941201845504Direito AmbientalIndepende(m) de outorga pelo Poder Público para o direito do uso dos recursos hídricos:Questão 457941202005586Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n° 12.187/2009), entende-se por vulnerabilidade