Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201754354O art. 5o da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que, dentre outros, são direitos e garantias fund...1457941201754354Ano: 2013Banca: FCCOrganização: PGE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade | Direito à VidaO art. 5o da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que, dentre outros, são direitos e garantias fundamentais individuais Ao trabalho e a liberdade de culto. Ba liberdade de consciência e de crença. Ca pluralidade racial e a proteção contra todas as formas de discriminação. Da educação e a saúde. Eo lazer e a previdência social. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200316753Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição do Estado de Pará, o controle externo a cargo da Assembleia Legislativa, será exercido com o auxílio do Tribunal de Conta...Questão 457941200346481Direito ConstitucionalUm militar integrante das Forças Armadas e em atividade desde janeiro de 2003, estando com 27 anos de idade, casado com uma Vereadora do Município em ...Questão 457941200458972Direito ConstitucionalAnalise: I. Inconstitucionalidade decorrente da desconformidade do seu processo de elaboração com alguma regra ou princípio da Constituição. II. Incon...Questão 457941200558634Direito ConstitucionalNo que concerne à autonomia municipal, a Lei Orgânica Municipal e a eleição direta do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores são, respectivamente, m...Questão 457941200714875Direito ConstitucionalDeterminada publicação de âmbito nacional expôs aspectos da vida íntima de um artista, o qual ingressou com uma ação indenizatória por danos materiais...Questão 457941201119191Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as comissões parlamentares de inquéritoQuestão 457941201191732Direito ConstitucionalAs empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou d...Questão 457941201557572Direito ConstitucionalDiante do que dispõe a Constituição Federal, bem como do entendimento dos Tribunais Superiores, em matéria de competência judiciária,Questão 457941201714688Direito ConstitucionalA sanção tácita:Questão 457941201978998Direito ConstitucionalA adoção do instituto da Súmula Vinculante no ordenamento brasileiro pode conferir interpretação vinculante a uma decisão que declare a inconstitucion...