Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201754385De acordo com a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, (Código Civil de 2002), cessará, para os menores de dezoito ano...1457941201754385Ano: 2025Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Itumbiara - GODisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilDe acordo com a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, (Código Civil de 2002), cessará, para os menores de dezoito anos, a incapacidadeApela aprovação em concurso público de nível superior.Bpelo casamento religioso, desde que autorizado pelo magistrado da comarca no qual reside. Cpela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, desde que suprida por homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver doze anos completos.Dpela colação de grau em curso de ensino superior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200075233Direito CivilO nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome, é um direito da personalidade, assim compreendido nos moldes do Código Civil, com lastro na Consti...Questão 457941200079101Direito CivilA Lei n.10.406, de 10 de janeiro de 2002, instituiu o Código Civil Brasileiro e ampliou, dentre outras, as disposições relativas aos Direitos das Obri...Questão 457941200260297Direito CivilConsoante o Código Civil brasileiro vigente, o negócio jurídico pode ser anulado por erro substancial quando este:Questão 457941200305966Direito CivilLeia o texto a seguir.A literatura especializada define negócio jurídico como toda declaração de vontade destinada à produção de efeitos jurídicos cor...Questão 457941200432380Direito CivilC. G. fez empreitada com o município de Aparecida de Goiânia para a construção de um viaduto. Em virtudeda urgência, passou a trabalhar em tempo corri...Questão 457941200766231Direito CivilA prescrição, como fato jurídico, que cria uma exceção destinada a neutralizar a eficácia da pretensão, para os particulares contra a Fazenda Pública,...Questão 457941200829095Direito CivilLeia o caso a seguir. Uma pessoa aluga um imóvel urbano de seu proprietário por prazo determinado. Ao longo do contrato, são realizadas as seguintes b...Questão 457941201416835Direito CivilPertinente à posse, nos termos fixados pelo Código Civil de 2002, considera-se possuidorQuestão 457941201592578Direito CivilO direito civil brasileiro dispõe sobre as associações, considerando-as como:Questão 457941201874175Direito CivilA Lei n 10.406 (Código Civil Brasileiro de 2002) revogou expressamente a Lei 3.071 (Código Civil Brasileiro de 1916). Tendo em vista essa revogação, c...