Quanto aos tipos de Constituição, afirma-se que:

A respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa que cite apenas conceitos próprios da Teoria dos Direitos Fundamentais ou do Neoconstitucionalismo:

A respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é correto afirmar que:

Dispondo sobre os direitos e garantias fundamentais dos brasileiros e estrangeiros residentes no país, a Constituição de 1988, em seu art. 5º, XLVIII,...

Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição de 1988,assinale a alternativa correta.

Quanto às Ações Constitucionais é INCORRETO afirmar, consoante o STF, que:

Sobre ao direito à saúde, é CORRETO afirmar que:

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.I. O STF, nos casos de inscrição de entidades estatais, de pessoas administrativas ou d...

Quanto aos servidores públicos civis, as disposições estabelecidas na Constituição Federal de 1988, com respectivas reformas, afirma-se que:

A respeito do direito de propriedade na Constituição de 1988, é correto afirmar que: