Com base no Código Civil, a respeito dos negócios ...

Q: Com base no Código Civil, a respeito dos negócios jurídicos, considere as seguintes afirmações. I - A validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, salvo quando a lei expressamente di

A) Apenas I e II. | B) Apenas II e III. | C) Apenas III e IV. | D) Apenas II e IV. | E) Apenas I e III.

457941201754449

Ano: 2023Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil

Com base no Código Civil, a respeito dos negócios jurídicos, considere as seguintes afirmações.

I - A validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, salvo quando a lei expressamente dispensar.

II - As partes não podem pactuar regras de interpretação dos negócios jurídicos diversas daquelas previstas em lei.

III - São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

IV - O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade.

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Com base no Código Civil, a respeito dos negócios jurídicos, considere as seguintes afirmações.

I - A validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, salvo quando a lei expressamente dispensar.

II - As partes não podem pactuar regras de interpretação dos negócios jurídicos diversas daquelas previstas em lei.

IV - O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade.

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