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A um empregado do serviço notarial e de registro que pratique conduta prevista como infração disciplinar considerada falta leve, nos termos da Lei n.º...
Segundo o plano de carreiras, cargos e salários dos servidores do Poder Judiciário do estado de Rondônia, o conjunto de atribuições, responsabilidades...
A respeito da divisão judiciária do estado do Maranhão, assinale a opção correta.
Com base no que dispõe o Regimento Interno do TJ/RR, julgue os itens a seguir.O conteúdo de certidão destinada à defesa de magistrado ou de servidor d...
A respeito da segurança e preservação das instalações, livros, documentos e arquivos das serventias, assinale a opção correta.
Nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, os atos de comunicação processual serão cumpridos por ofi...
Servidor do TJ/PA que, supostamente, tiver cometido ato comissivo e exercido irregularmente suas atribuições, causando prejuízo ao erário, poderá ser ...
De acordo com o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí, o casal separado judicialmente, já tendo a a...
A respeito da organização judiciária do DF e dos territórios, julgue o item a seguir com base nas disposições da Lei n.º 11.697/2008 e suas alterações...
Acerca da organização judiciária do Distrito Federal e territórios, julgue o item a seguir.Aqueles que são legitimados para propor ação direta de inco...