Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201754683A imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, da con...1457941201754683Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981A imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos, prevista na Lei nº 6.938/1981, é:AUma meta fiscal.BUm direito fundamental coletivo.CUma das diretrizes nacionais ambientais.DUm dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente.EUma definição técnica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007297Direito AmbientalSão objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos:Questão 457941200060213Direito AmbientalSobre armazenamento e/ou transporte de produtos agrotóxicos e afins e, com base na Legislação vigente, é permitido:Questão 457941200783579Direito AmbientalSegundo a Lei 9795/1999, os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes ...Questão 457941200879049Direito AmbientalA Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, e sofreu alteração na sua redação pela Lei 14.026/2020. Sobre o arti...Questão 457941201082994Direito AmbientalA Resolução CONAMA dispõe sobre padrões de qualidade do ar previstos no Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar (Pronar) e estabelece os níve...Questão 457941201211306Direito AmbientalAssinale a alternativa que cita corretamente uma Unidade de Proteção Integral, segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.Questão 457941201477462Direito AmbientalEm atenção à legislação pertinente, os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitado...Questão 457941201500494Direito AmbientalAssinale a alternativa que cita corretamente uma unidade de conservação e proteção integral.Questão 457941201885298Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), entre outros: 1. O poluidor-pagador e o protetor-recebedor. 2. Os inventá...Questão 457941201991791Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que indica corretamente a produção e o consumo de bens e serviços de for...