Analise as seguintes assertivas com base no Regimento Interno da Unimed Santa Maria: I. Autorizar quaisquer exames para ...

A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa prevê algumas vedações aos vereadores desde a expedição do diploma e desde a posse. Com base nisso, relacion...

Sobre o recrutamento, o treinamento e a promoção de servidores, conforme fixado no Plano de Carreira do Município – Lei Municipal nº 052/1993, assinal...

O Código de Posturas do Município de Sananduva estabelece os níveis máximos de intensidade do som ou ruídos permitidos na zonas urbanas. Sendo assim, ...

De acordo com o Art. 23 da Lei Orgânica do Município de Estância Velha, dependerão do voto favorável da maioria absoluta da Câmara Municipal, as alter...

Ana é presidenta de uma associação de bairro no Município de Viamão, que, após as fortes chuvas da última estação, ficou com várias casas destruídas e...

Considerando o Regime Jurídico de Harmonia, contado da data da posse, qual é o prazo para o servidor entrar em exercício?

Para os efeitos da referida Lei, o servidor público estável do Município de Itaqui só perderá o cargo: I. Nos casos em que o órgão legislador aceitar ...

Após um período afastado, Matheo voltou a ocupar seu cargo, fazendo com que Valentina, servidora que o substituiu nesse período, retornasse ao cargo d...

O Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Grande visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários e compreende um ...

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa, analise as assertivas abaixo: I. Durante o período de estágio probatór...