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Com relação ao artigo 308 do CP, desde que o fato não constitua elemento de crime mais grave, é correto afirmar:
Assinale a alternativa incorreta.
É correto afirmar que
A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que
Quanto ao dolo, especificamente na modalidade do crime tentado, é correto afirmar:
Com relação ao crime culposo, assinale a alternativa correta.
Juliano, dependente de drogas há mais de cinco anos, com diversas internações hospitalares em decorrência do uso de entorpecentes, foi internado mais ...
Determinado indivíduo foi condenado com trânsito em julgado por crime consumado sem violência e nem grave ameaça à pessoa. Na sentença o magistrado di...
te, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal
Quando a descrição legal do tipo penal contém o dis- senso, expresso ou implícito, como elemento específico, o consentimento do ofendido funciona como...