Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201755025Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.As taxa...1457941201755025Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRP - 9ª Região (GO)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.As taxas deverão ter base de cálculo própria de impostos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200247973Direito ConstitucionalJulgue o item no que se refere aos direitos e às garantias individuais. Os direitos fundamentais de quarta geração nascem a partir do fenômeno da glob...Questão 457941200576905Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas.Questão 457941200991212Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.Questão 457941200997540Direito ConstitucionalO Título I da Constituição Federal de 1988 é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro e, no art. 1.º, são estabelecidas suas caracter...Questão 457941201036708Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o(a)Questão 457941201131700Direito ConstitucionalÀ luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item subsecutivo a respeito dos partidos políticos. É constitucional, como condição para...Questão 457941201150878Direito ConstitucionalÉ condição de elegibilidade para presidente da República, senador da República e deputado federal a idade de 35 anos e, para vereador, a idade de dezo...Questão 457941201404246Direito ConstitucionalEm razão das classificações e dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.A soberania e a cidadania são fundam...Questão 457941201534065Direito ConstitucionalA respeito da soberania popular, a Constituição Federal de 1988 estabelece que ela será exercida pelo sufrágioQuestão 457941201809823Direito ConstitucionalAcerca da Administração Pública, julgue o item. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedada a acumulação remunerada de dois cargos públicos...