Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201755152O servidor titular de cargo efetivo, quando cedido a órgão ou entidade de outro ente da federação, vincula-se ao regime ...1457941201755152Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: IPRESB - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.717/1998 - Regimes Próprios de Previdência SocialO servidor titular de cargo efetivo, quando cedido a órgão ou entidade de outro ente da federação, vincula-se ao regime de previdênciaAdos servidores públicos federais.Bdo órgão ou ente em que estiver prestando serviços.Cdo órgão de origem.Destabelecido pela lei do ente Federativo em que trabalha.Egeral, aplicável a todos os trabalhadores da iniciativa privada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083086Legislação FederalSegundo a Lei de Acesso à Informação, a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações, é denomina...Questão 457941200265620Legislação FederalAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 12.846/2013.Questão 457941200478096Legislação FederalA reestruturação produtiva no Brasil caracteriza-se pelo trabalho precarizado, pela crescente informalidade e terceirização e pelos altos níveis de de...Questão 457941200674284Legislação FederalDe acordo com a Lei n° 12.815/2013, assinale a alternativa correta em relação à exploração dos portos e instalações portuárias.Questão 457941200693110Legislação FederalEm relação à incorporação imobiliária, é correto afirmar queQuestão 457941201309802Legislação FederalDe acordo com o parágrafo § 2° do art. 3° da Lei n° 12.846/2013, os dirigentes ou administradores somente serão responsabilizados por atos ilícitosQuestão 457941201391473Legislação FederalAssinale a alternativa correta no tocante à Ação Civil Pública.Questão 457941201773156Legislação FederalÍcaro e Jonas são proprietários de um imóvel no centro de um determinado Município. O imóvel está atualmente locado para Karen, que, há alguns meses, ...Questão 457941201897816Legislação FederalA Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL tem por finalidade regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de ener...Questão 457941202003032Legislação FederalO acesso à informação é uma das consequências do princípio constitucional da publicidade da Administração Pública. A respeito da Lei de Acesso à Infor...