Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201755189De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Mu...1457941201755189Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: TRENSURBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos:AO pluralismo político.BA defesa da paz.CA garantia do desenvolvimento nacional.DA concessão de asilo político.EA construção de uma sociedade livre, justa e solidária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200462367Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos brasileiros e aos estrange...Questão 457941200644713Direito ConstitucionalSobre as fases do processo legislativo, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Fase Introdutória. (2) Fase Constitutiva. (3...Questão 457941201048650Direito ConstitucionalTerminada a fase de discussão e votação e aprovado o projeto de lei, ele deverá ser encaminhado para a apreciação do Chefe do Executivo. Recebendo o p...Questão 457941201322670Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Segundo a Constituição Federal, sobre a posse do Presidente e Vice-presidente da Re...Questão 457941201538255Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições pr...Questão 457941201584107Direito ConstitucionalCom relação às regras aplicadas aos Servidores Públicos pela Constituição Federal, analisar os itens. I. É vedada a incorporação de vantagens de carát...Questão 457941201608375Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são considerados direitos sociais:I. A educação.II. O pluralismo político.III. O lazer.Está(ão) CORRETO(S):Questão 457941201628986Direito ConstitucionalQuanto às competências das esferas de governo, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRE...Questão 457941201739960Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela União indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal...Questão 457941201976053Direito ConstitucionalSobre a possibilidade de lei de iniciativa popular, assinalar a alternativa CORRETA: