Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201755219No Regime Geral de Previdência Social, além dos benefícios previdenciários conhecidos, há, ainda, os serviços previdenci...1457941201755219Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência SocialNo Regime Geral de Previdência Social, além dos benefícios previdenciários conhecidos, há, ainda, os serviços previdenciários, como a reabilitação profissional e o serviço social. Sobre tais serviços, é correto afirmar queAno serviço social será dada igual prioridade aos segurados em benefício por incapacidade temporária e aos aposentados e pensionistas.Bo transporte do acidentado não poderá recair sobre a reabilitação profissional, que se limita a atividades internas no INSS.Co serviço social previdenciário, apesar da competência federal do tema, poderá assessorar Estados e Municípios na elaboração de planos de atuação.Da habilitação e a reabilitação profissional são serviços previdenciários restritos a segurados, não extensíveis a dependentes.Ea reabilitação profissional não inclui o fornecimento de aparelho de prótese, órtese e instrumentos de auxílio para locomoção. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200183652Direito PrevidenciárioSobre o Nexo Técnico Epidemiológico, disposto no Art. 21-A da Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá o...Questão 457941200246370Direito PrevidenciárioO Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento do Tema de Repercussão Geral nº 503, entendeu em sentido contrário à tese da “desaposentação”. S...Questão 457941200763736Direito PrevidenciárioJoaquim, servidor público municipal de Anápolis, contribui para o respectivo Regime Próprio de Servidores Públicos e pretende, para melhorar o valor f...Questão 457941201207516Direito PrevidenciárioJoaquim, porteiro regularmente contratado por um prédio residencial, no qual habita e atua profissionalmente há vinte anos, sofre mal súbito durante s...Questão 457941201347641Direito PrevidenciárioMaria e Joana, ambas trabalhadoras formais, vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, após um longo período de união homoafetiva, decidiram ad...Questão 457941201677208Direito PrevidenciárioUm empregado trabalha numa empresa privada como balconista de laticínios há 18 meses, cumprindo jornada de 2ª a 6ª feira das 09h às 18h com intervalo ...Questão 457941201734187Direito PrevidenciárioA Lei nº 8.213/91, ao disciplinar os dependentes para fins previdenciários, estabelece algumas regras e limitações relevantes. Diante da referida norm...Questão 457941201752610Direito PrevidenciárioUm dos princípios constitucionais relacionados à Seguridade Social é o da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. Esse...Questão 457941201866428Direito PrevidenciárioJoão, segurado empregado em conhecida metalúrgica, foi contratado para a respectiva atividade em janeiro de 2020, aos 20 anos de idade, sendo esse seu...Questão 457941201924784Direito PrevidenciárioLucas é empregado numa indústria de calçados há sete anos, tendo sido preso em flagrante delito pela suposta prática do crime de homicídio. Lucas enco...