Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201755250Segundo a Constituição Federal, os servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos,...1457941201755250Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Goiatuba - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialSegundo a Constituição Federal, os servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes, Aserão aposentados compulsoriamente aos sessenta e cinco anos de idade. Bterão a idade mínima de aposentadoria reduzida em cinco anos. Cpoderão ter tempo e idade de aposentadoria diferenciados, por lei complementar.Ddeverão ter os proventos de aposentadoria fixados por emenda constitucional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019266Direito ConstitucionalNo âmbito do Poder Executivo federal, o direito de regresso previsto no § 6º do art. 37 da Constituição somente será exercido na hipótese de o agente ...Questão 457941200103251Direito ConstitucionalConforme consta do art. 4º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princí...Questão 457941200132871Direito ConstitucionalO Art. 37 da Constituição Federal de 1988 e suas alterações apresenta a seguinte redação: “a administração pública direta e indireta de qualquer dos P...Questão 457941200226815Direito Constitucional“É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu prov...Questão 457941200230099Direito ConstitucionalConsidere uma proposta de emenda constitucional tramitando nas duas Casas do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal). Sua aprovação...Questão 457941200804254Direito ConstitucionalConforme art. 25, § 2º, da Constituição Federal/1988, os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, cabendo-lhesQuestão 457941201204511Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, entre outros órgãos, pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalida...Questão 457941201447448Direito ConstitucionalA Constituição da República traz no seu artigo 5º um extenso rol de direitos e garantias individuais, os quaisQuestão 457941201480356Direito ConstitucionalLeia os artigos a seguir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Art. 170 [...] Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exerc...Questão 457941202014708Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no que tange à organização da República Federativa,