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No que se refere aos direitos das coisas e aos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.
No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, aos contratos e aos títulos de crédito, julgue o item seguinte, em consonância com a jur...
A respeito da posse, dos direitos reais e da locação, julgue o item seguinte. Penhorada a nua-propriedade, o direito real de usufruto se extinguirá co...
No que se refere aos dispositivos da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e à vigência, aplicação, interpretação e integração das leis, j...
A respeito da disciplina do negócio jurídico no Código Civil, assinale a opção correta.
Assinaleaopçãocorretanoquetangeaoscontratosregulados peloCódigoCivil,especialmenteapósasmudançasintroduzidas pelaLeidaLiberdadeEconômica,considerandoa...
Julgue o item que se segue, referente a direitos da personalidade, direitos a alimentos e capacidade. Suponha que Cacilda dê à luz um filho e creia qu...
A respeito da pessoa natural e da propriedade, julgue o item que se segue.Se o beneficiário de ato jurídico praticado por incapaz provar ter agido de ...
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a obrigação resultante de contrato reputa-se constituída no lugar onde
Em face da hipótese de prestação de alimentos a título de responsabilidade civil em razão da morte de recém-nascido, assinale a opção correta de acord...