Compete aos tribunais de contas estaduais

Com relação às alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, julgue o item seguinte. Ressalvadas as hipóteses de aposentadorias espec...

Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue o item a seguir, considerand...

Conforme a CF e a jurisprudência das cortes superiores, o habeas data pode ser impetrado

A respeito das classificações das constituições, julgue o item que se segue.Quanto à extensão, as constituições são classificadas como sintéticas — aq...

Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, do Ministério Público e do poder cons...

Em relação ao poder constituinte e ao direito intertemporal, julgue os itens que se seguem.Considere que, por emenda constitucional, tenha sido expres...