Assinale a alternativa correta sobre a possibilida...

Q: Assinale a alternativa correta sobre a possibilidade de aplicação da equidade como critério de julgamento, no direito brasileiro.

A) A excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano não permite que o magistrado reduza a indenização por equidade. | B) Na arbitragem, é vedada a utilização da equidade como critério de julgamento. | C) Nas ações de reparação por danos materiais, em regra, o arbitramento da indenização se dará por equidade quando o credor não demonstrar a extensão do dano. | D) Nos casos de injúria, difamação ou calúnia, o valor da indenização será fixado por equidade sempre que o ofendido não puder provar prejuízo material. | E) É vedada a utilização da equidade como critério de julgamento, na medida em que não constitui fonte do direito.

457941201755693

Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil

Assinale a alternativa correta sobre a possibilidade de aplicação da equidade como critério de julgamento, no direito brasileiro.

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