Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201755693Assinale a alternativa correta sobre a possibilidade de aplicação da equidade como critério de julgamento, no direito br...1457941201755693Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade CivilAssinale a alternativa correta sobre a possibilidade de aplicação da equidade como critério de julgamento, no direito brasileiro.AA excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano não permite que o magistrado reduza a indenização por equidade.BNa arbitragem, é vedada a utilização da equidade como critério de julgamento.CNas ações de reparação por danos materiais, em regra, o arbitramento da indenização se dará por equidade quando o credor não demonstrar a extensão do dano.DNos casos de injúria, difamação ou calúnia, o valor da indenização será fixado por equidade sempre que o ofendido não puder provar prejuízo material.EÉ vedada a utilização da equidade como critério de julgamento, na medida em que não constitui fonte do direito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200216756Direito CivilO atual entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, em relação ao contrato de seguro, é no sentido de queQuestão 457941200297241Direito CivilMário e Joana, casados pelo regime da comunhão parcial de bens, têm 2 (dois) descendentes (filhos) comuns, Lucas e Joaquim. Lucas tem apenas uma filha...Questão 457941200413062Direito CivilAlberto caminhava na calçada em frente a um hotel quando, da janela de um dos quartos, caiu uma garrafa de vidro que o atingiu, provocando-lhe ferimen...Questão 457941200593719Direito CivilDeterminada empresa, que comercializa uma marca famosa, teve seus produtos falsificados e colocados no mercado à venda. Diante da violação que atinge ...Questão 457941200749381Direito CivilO Estado de São Paulo celebra com a empresa Alfa contrato que tem por objeto a construção de hospital público. Quatro anos após o recebimento definiti...Questão 457941201060160Direito CivilAssinale a alternativa correta acerca da herança e sua aceitação.Questão 457941201315425Direito CivilDe acordo com a disciplina legal acerca da obrigação de indenizar, aquele que demandar por dívida já integralmente paga, ficará obrigadoQuestão 457941201315438Direito CivilO ato jurídico em sentido estrito é uma manifestação da vontade, ou mera intenção ou comportamento, cujo efeito está previsto na lei e não pode ser a...Questão 457941201374174Direito CivilO reconhecimento da união estável como entidade familiar, configurada na convivência pública, contínua e duradoura,Questão 457941201853919Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre as provas e seu meio de produção, nos termos do Código Civil de 2002.