Quando o projeto da LOA é encaminhado ao plenário do Congresso Nacional após ter recebido parecer da Comissão Mista Perm...

Com relação a restos a pagar e a suprimento de fundos, julgue os item a seguir.A restituição parcial de suprimento de fundos por falta de aplicação re...

Julgue o item seguinte, relativo ao orçamento público.O Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal confere ao plano plurianual (PPA), à lei de dir...

Acerca das funções fiscais ou clássicas do Estado, julgue o seguinte item. A transposição do rio São Francisco, a partir da sua finalização, passou a ...

Quando o valor ou montante de determinada despesa não puder ser previamente determinado ou identificado, a unidade gestora poderá realizar o empenho p...

A respeito das receitas e despesas públicas, julgue os itens a seguir. Receitas de capital são aquelas que provocam efeito no patrimônio líquido do go...

No contexto da LRF, empresa controlada é aquela que recebe do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou despesas...

Em relação ao orçamento público e seus preceitos, julgue o próximo item. Isenções e anistias financeiras podem ser concedidas pela União, desde que se...

Julgue o item que se segue, relativo à administração financeira e orçamentária brasileira.A modalidade orçamentária atualmente em uso pelos entes públ...

O Poder Legislativo e o sistema de controle interno de cada poder e do Ministério Público devem fiscalizar o cumprimento das normas estabelecidas na L...

Caso o governo verifique, ao final do terceiro bimestre de determinado ano, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas d...