Com relação às formas de integração da norma juríd...

Q: Com relação às formas de integração da norma jurídica, assinale a alternativa correta.

A) A jurisprudência é fonte do direito e meio de preenchimento de lacunas. | B) Os princípios gerais de direito não possuem eficácia normativa, mas podem funcionar como elemento de persuasão argumentativa na defesa de uma determinada interpretação da lei lacônica. | C) Os costumes veiculam práticas que, ainda quando contrariem a lei, merecem ser levadas em conta devido à sua reiteração social. | D) Para o direito civil constitucional, a lacuna ensejadora de integração não é somente a normativa, mas também a ontológica, axiológica ou antinômica. | E) A analogia consiste em interpretação extensiva, isto é, no alargamento da norma existente para contemplar hipótese não expressa, mas implícita, na lei.

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Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRF-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito Civil

Com relação às formas de integração da norma jurídica, assinale a alternativa correta.

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