Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941201756316Consoante estabelece a Lei Estadual n° 10.845/2007 , que dispõe sobre a Organização e Divisão Judiciária do Estado da Ba...1457941201756316Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça da Bahia | Lei 10.845/2007 - Organização Judiciária da BahiaConsoante estabelece a Lei Estadual n° 10.845/2007 , que dispõe sobre a Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia, assinale a alternativa mais completa que elenca os órgãos de correição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:ACorregedorias da Justiça e Controladorias de Justiça;BTribunal Pleno, Conselho da Magistratura, Corregedorias da Justiça e Juízes de Direito e Substitutos;CConselho Nacional de Justiça e Corregedorias da Justiça;DCorregedorias da Justiça e Conselho da Magistratura;EConselho Nacional de Justiça, Corregedorias da Justiça e Conselho da Magistratura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200362780Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Ana, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi orientada a encaminhar determinado feito ao órgão de segunda instância da Justiça Mili...Questão 457941200868916Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Segundo a LC n° 17/97, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas terá os seguintes órgãos auxiliares de direção e gerenciamento: I. Secretaria do Tr...Questão 457941200901623Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A respeito da responsabilização administrativa dos servidores, é correto afirmar, nos termos do Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Pod...Questão 457941200972623Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Maurício, servidor da Justiça, praticou reiteradamente atos de indisciplina e insubordinação. Consoante dispõe a Lei n. 10.845, de 27 de novembro de 2...Questão 457941200984777Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A respeito do rebaixamento e da extinção das comarcas, verdadeiras unidades territoriais de administração da justiça, é correto afirmar que:Questão 457941201318234Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com a Portaria nº 2.209/2021, que dispõe sobre a comunicação, recebimento e tratamento das comunicações de irregularidades no âmbito do Pode...Questão 457941201367378Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)João e Maria, respectivamente juiz de direito e juíza de direito auxiliar do Poder Judiciário do Estado do Amapá, almejavam, em determinado momento da...Questão 457941201384687Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Determinado juiz de direito do Estado de Sergipe proferiu decisão administrativa no âmbito da fiscalização de uma unidade prisional, o que gerou grand...Questão 457941201401928Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A Lei n° 3.226/08 expressa os princípios norteadores que orientam sua formulação e interpretação. São esses princípios previstos no referido diploma: ...Questão 457941201952805Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Mário, advogado, distribuiu, no Foro Central da Comarca da Capital, uma ação de cobrança de cotas condominiais, deixando, contudo, de realizar o pagam...