Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201756360De acordo com o Art. 24 da Lei Orgânica de São Bernardino, a Câmara Municipal é composta por:1457941201756360Ano: 2024Banca: Fênix ConcursosOrganização: Prefeitura de São Bernardino - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Normas Municipais de São Bernardino | Constituição Municipal de São BernardinoTexto associadoA questão se refere à Lei Orgânica Municipal de São Bernardino. De acordo com o Art. 24 da Lei Orgânica de São Bernardino, a Câmara Municipal é composta por:AVereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo, com mandato de quatro anos. BVereadores eleitos pelo sistema majoritário, com mandato de quatro anos.CVereadores eleitos diretamente, com mandato de dois anos.DVereadores escolhidos por meio de nomeação, com mandato de quatro anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200137283Legislação Municipal (Santa Catarina)Marque (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas, de acordo com as competências privativas do Município de São Bernardino: ( ) Compete a...Questão 457941200282875Legislação Municipal (Santa Catarina)O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de vereadores, eleitos para cada legislatura, entre cidadãos maiores de dezoito anos, n...Questão 457941200465866Legislação Municipal (Santa Catarina)Nenhum empreendimento de obras e serviços do Município poderá ter início sem prévia elaboração do plano respectivo, no qual, obrigatoriamente, constem...Questão 457941200749065Legislação Municipal (Santa Catarina)A reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no resultante de sua transformação, quando invalidada sua demissão por decisão a...Questão 457941200900155Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 2º da Lei Orgânica Municipal de São Bernardino, a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secre...Questão 457941201212711Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca das leis delegadas, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201232138Legislação Municipal (Santa Catarina)O Prefeito poderá solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa considerados relevantes, os quais deverão ser apreciados no prazo d...Questão 457941201268340Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos do artigo 66, são auxiliares diretos do Prefeito:Questão 457941201713196Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre as condições essenciais para a investidura no cargo de Secretário Municipal e em cargos comissionados estão, EXCETO:Questão 457941201806062Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre readaptação funcional, analise as seguintes afirmações: I. A readaptação ocorre quando há mudança no estado físico ou de saúde do servidor, e vi...