“No Direito contemporâneo, a Constituição passou a ser compreendida...
🏢 FUNCAB🎯 MPO📚 Direito Constitucional
#Teoria Constitucional#Princípios de Hermenêutica Constitucional
Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca FUNCAB no concurso para MPO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Princípios de Hermenêutica Constitucional.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
“No Direito contemporâneo, a Constituição passou a
ser compreendida como um sistema aberto de
princípios e regras, permeável a valores jurídicos
suprapositivos, no qual as ideias de justiça e de
realização dos direitos fundamentais desempenham
um papel central. Rememore-se que o modelo
jurídico tradicional fora concebido apenas para a
interpretação e aplicação de regras. Modernamente,
no entanto, prevalece a concepção de que o sistema
jurídico ideal se consubstancia em uma distribuição
equilibrada de regras e princípios, nos quais as
regras desempenham o papel referente à segurança
jurídica - previsibilidade e objetividade das condutas
- e os princípios, com sua flexibilidade, dão margem à
realização da justiça no caso concreto"
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo 2009 p. 316
Considerando a relevância conferida aos princípios
constitucionais, patente no trecho acima transcrito,assinale a reposta correta