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Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:
Assinale a afirmativa correta, segundo que expressamente determina a Constituição da República:
Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta, considerando que um Tribunal Regional do Trabalho necessita admitir servidores públ...
Assinale a assertiva correta, de acordo com a Constituição Federal: I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas...
A Carta Magna que trouxe diversas novidades, dentre estas a constitucionalização dos direitos sociais, a criação da Justiça Eleitoral, o sufrágio femi...
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:
Marque a alternativa INCORRETA sobre o Meio Ambiente:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao sistema único de saúde algumas atribuições. Assinale a alternativa INCORRETA.
Marque a assertiva INCORRETA, segundo o que está previsto pela Constituição da República:
No caso específico do Mandado de Segurança em despacho inicial o juiz ordenará que se notifique o coator do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe ...