///
Acerca da ordem econômica e dos princípios gerais da atividade econômica estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, julgue o item.O Estado pode ...
A respeito da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, julgue o próximo item.Compete privativamente à União legislar sob...
O catálogo de direitos fundamentais na CF inclui, além dos direitos e garantias expressos em seu texto, outros que decorrem do regime e dos princípios...
A República Federativa do Brasil organiza-se política e administrativamente em
Em relação às funções essenciais à justiça e à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), julgue o item seguinte. Em virtude do princípio da indep...
Acerca do controle de constitucionalidade, julgue o item seguinte. Embora a regra geral do controle de constitucionalidade brasileiro seja o controle ...
A teoria da responsabilidade civil objetiva aplica-se às pessoas jurídicas de direito público, mas não às de direito privado, que, prestadoras, ou não...
Assinale a opção correta a respeito da ordem econômica, financeira e social e do Sistema Financeiro Nacional.
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), do Pacto de São José da Costa Rica e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, julgue o item que se seg...
Se for comprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que a ANS regulou a jornada de trabalho de seus servidores em discrepância com a lei, esse tr...