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Com base na legislação que regula o registro de imóveis, assinale a opção correta.
Considerando a legislação vigente a respeito de bens de família e de registros públicos, julgue o seguinte item. Retificação de registro civil de nasc...
Conforme disposto na CF, os serviços notariais e de registro são exercidos
A transferência de um imóvel apresenta várias vantagens tanto para o comprador quanto para o vendedor. Em um eventual problema judicial, caso o vended...
Acerca do registro de loteamento, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 6.766/1979.
No que tange à autenticação de documentos e reconhecimento de firma, assinale a opção correta.
Sílvia pactuou a compra de um imóvel de Pedro, por meio de compromisso particular de compra e venda. Cumpridas as obrigações que lhe cabiam, Pedro rec...
Assinale a opção correta quanto ao nascimento.
De acordo com a Lei n.º 9.492/1997, o fornecimento de certidões diárias com a relação de protestos constitui.
Em ação de busca e apreensão, notificação extrajudicial foi enviada e entregue no domicílio do devedor por intermédio de cartório de títulos e documen...