A Política Nacional do Idoso (1994) apresenta como princípios:
I - O idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.
II- O processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de
conhecimento e informação para todos.
III- O idoso deve ser o agente secundário das transformações a serem efetivadas por meio desta
política.