Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201756898Em se tratando do eixo cultura, esporte, comunicação e mídia, o PDPM tem como objetivo promover a participação das mulhe...1457941201756898Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres | Legislação do Distrito FederalEm se tratando do eixo cultura, esporte, comunicação e mídia, o PDPM tem como objetivo promover a participação das mulheres na vida cultural, estando excluídas desse eixo as dimensões de orientação sexual, deficiência e geracional das mulheres. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016178Legislação EstadualCom base no Decreto distrital n.º 28.445/2007, julgue o item a seguir, com relação ao IPTU no âmbito do Distrito Federal.A base de cálculo do referido...Questão 457941200357258Legislação EstadualComplementares Estaduais n.º 46/1994 e n.º 234/2002, julgue os itens a seguir. Nos itens em que for empregada, considere que a sigla TJ/ES refere-se a...Questão 457941200756179Legislação EstadualO Brasil possui em todo o seu território nacional casos de conflitos fundiários ligados aos processos de grilagem de terras públicas. Por essa razão, ...Questão 457941200904083Legislação EstadualA AGE, instituição permanente e essencial à justiça, tem por finalidade a preservação dos interesses do estado e o resguardo da legalidade e da morali...Questão 457941201116004Legislação EstadualDe acordo com o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo ― Decreto n.º 37.297/2016 ―, julgue o item que se segue....Questão 457941201707686Legislação EstadualDe acordo com as disposições da Lei n.º 5.810/1994 do estado do Pará, servidor público civil do estado do Pará ocupante de cargo efetivo e que tenha s...Questão 457941201728503Legislação EstadualÉ vedada a prorrogação, de ofício, de licença de servidor.Questão 457941201736396Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, assinale a opção correta.Questão 457941201863785Legislação EstadualCompete privativamente ao DFQuestão 457941202048774Legislação EstadualLucas, domiciliado no estado de Minas Gerais, vendeu a José, domiciliado no estado do Ceará, veículo usado com pendências relativas ao recolhimento do...