O conteúdo mínimo do Plano de Emergência Indivi...

Q: O conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual (PEI) para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, t

A) o volume de descarga pequena é considerado igual ao menor valor entre 100 m3 e 5% do volume da descarga de pior caso. | B) o tempo para disponibilidade de recursos para resposta à descarga média deve ser menor que 1 hora. | C) a CEDRO, em portos organizados, deverá ser dimensionada para o volume de descarga grande, 100% do volume da descarga de pior caso. | D) a Capacidade Efetiva Diária de Recolhimento de Óleo (CEDRO) para descarga média é igual a duas vezes o volume dessa descarga. | E) o volume de descarga média é considerado igual ao menor valor entre 200 m3 e 10% do volume da descarga de pior caso.

457941201757129

Ano: 2023Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA

O conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual (PEI) para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares, está definido pela Resolução Conama 398/2008. O Anexo III dessa Resolução apresenta os critérios para o dimensionamento da capacidade mínima de resposta.

No caso de recolhedores, o cálculo da capacidade de recolhimento deverá obedecer, entre outros, ao seguinte critério para as descargas:

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457941201757129

Ano: 2023Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA

No caso de recolhedores, o cálculo da capacidade de recolhimento deverá obedecer, entre outros, ao seguinte critério para as descargas:

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