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A mídia tem-nos mostrado que crianças e jovens, ainda em fase de formação, são especialmente suscetíveis ao bullying. Sabe-se que em um ambiente como ...
Em relação ao tempo de serviço, e conforme dispõe a Lei Municipal no 315/1995, assinale a alternativa correta.
As inclinações máximas de rampas de acesso a estacionamentos em edificações, (i) para veículos de passeio e utilitários e (ii) para caminhões e ônibus...
Com base na Instrução Normativa DRM/SMF nº 004/2009, a respeito da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no Município de Campinas, assinale a alt...
No Município de Guaratinguetá, o Decreto no 6.135/2003 regula a licitação na modalidade pregão. De acordo com referido Decreto, a competência para aut...
No município de Lins, o aproveitamento de terrenos urbanos está limitado ao Coeficiente de Aproveitamento (CA)
Considere a seguinte situação hipotética: Servidor ocupa cargo efetivo, de caráter técnico, no setor responsável por licitações da Secretaria da Câmar...
Dentre outras, uma das principais responsabilidades do Auxiliar Legislativo é a de
Segundo a Lei nº 154/2008 do município de Presidente Prudente, para que os loteamentos de sítios de recreio ou chácaras de recreio sejam aprovados pel...
Determinado servidor faleceu e sua companheira pretende saber se possui direito à pensão. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município ...