No regime da comunhão universal de bens, integram a massa de bens comuns:I. Os bens recebidos por doação ou sucessão, ai...

Sobre inventário e partilha pode-se afirmar: I. Faculta-se aos herdeiros capazes e concordes a via do inventário extrajudicial, desde que não haja tes...

No tocante as cláusulas especiais da compra e venda é correto afirmar: I. O vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o direito de recobrá- la no praz...

A respeito da curatela, responda: I. Não corre prescrição entre curatelados e seus curadores, durante a curatela. II. Há impedimento matrimonial entre...

A respeito do casamento: I. Caso os nubentes optem por regime matrimonial de bens diverso do regime da comunhão parcial de bens, deverão fazê-lo por m...

De acordo com o Código Civil de 2002, nos negócios jurídicos devemos observar:

A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto é classificada como:

Sobre o testamento, assinale a alternativa INCORRETA:

A doação é definida como um contrato, onde uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. No tocante a e...

Nas modalidades de obrigações, assinale a assertiva INCORRETA:

Assinale a alternativa que corresponda à afirmativa FALSA: I. A árvore, cujo tronco estiver na linha divisória, presume-se pertencer em comum aos dono...