A Resolução CONAMA nº 377/2006 dispõe sobre o licenciamento ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário....

NÃO corresponde a um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, de acordo com a lei:

A distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segura...

As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, apenas a

De acordo com a Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de água...

De acordo com Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, NÃO corresponde(m) a resíduos sólidos o(s) Plano(s):

É órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), de acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente:

Em relação ao licenciamento ambiental são feitas as afirmativas abaixo. I É um instrumento que encontra amparo nas leis nº 6.938/81 e na Resolução CON...

As pessoas jurídicas que praticarem condutas e atividades lesivas ao meio ambiente poderão ter responsabilidade:

Sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, instituída na Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), é correto afirmar que

Em relação à Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), são feitas as seguintes afirmativas: I É regulada pela Lei nº 12.305/2010. II Os padrões s...