Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201758070A Lei n.º 8.313/1991 definiu os segmentos culturais cujos projetos são passíveis de obtenção de benefícios fiscais, incl...1457941201758070Ano: 2013Banca: FUNIVERSAOrganização: MinCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991A Lei n.º 8.313/1991 definiu os segmentos culturais cujos projetos são passíveis de obtenção de benefícios fiscais, incluindo Ajogos eletrônicos. Bmúsica estrangeira. CTVs educativas comerciais. Despetáculos esportivos. Edesfiles. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030320Legislação FederalQuanto às determinações presentes na Lei n.º 7.116/1983, que se referem às carteiras de identidade, é correto afirmar queQuestão 457941200087570Legislação FederalAo ser instituído, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) explicitava sua principal razão de ser, qual seja, captar e canalizar recursos para...Questão 457941200456659Legislação FederalCotidianamente a tutela penal do meio ambiente vem sendo objeto de preocupação dos profissionais da agrimensura. Assinale a alternativa correta em rel...Questão 457941200608332Legislação FederalTendo em vista o disposto na Lei n.º 11.892/2008, com relação ao cargo de reitor, assinale a alternativa correta.Questão 457941201336662Legislação FederalAlém de mandamentos constitucionais, a defesa e a valorização do patrimônio cultural brasileiro são deveres a serem partilhados pelo Estado e pela soc...Questão 457941201365504Legislação FederalA Lei n.º 9.998/2000 instituiu o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). A respeito desse fundo, assinale a alternativa corr...Questão 457941201596865Legislação FederalDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), são objetivos prioritários do Distrito FederalQuestão 457941201877015Legislação FederalA Lei Federal n.° 10.267/2001 e o Decreto 4.449/2002 , preveem um recadastramento de imóveis rurais no país. Tal recadastramento implica medição topog...Questão 457941201907226Legislação FederalA NBR 13.816 (Placas Cerâmicas para Revestimento Terminologia) define que placas cerâmicas para revestimento são materiais compostos de argila e outra...Questão 457941202061343Legislação FederalAssinale a alternativa correta acerca da apresentação de propostas culturais, relativas ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apo...