Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201758534No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.É um direito individual fundame...1457941201758534Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.É um direito individual fundamental a livre expressão da atividade científica, independentemente de licença. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200328917Direito ConstitucionalO Ministério Público da União compreende o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Militar e o Ministério P...Questão 457941200366776Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, a União e os estados-membros podem criar regiões de desenvolvimento visando à redução das desigualdades regionais.Questão 457941200465182Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento.Os membros do Conselho Nacional de Justi...Questão 457941200603915Direito ConstitucionalCom base nas normas constitucionais relativas ao Poder Executivo e à administração pública, julgue o seguinte item.A competência conferida ao presiden...Questão 457941200688812Direito ConstitucionalÀ luz da CF e da jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir. I É possível ao Ministério Público propor ação civil pública para anular acordo real...Questão 457941200706756Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade das normas, julgue o item subsecutivo.Considerando-se que a emenda constitucional, como manifestação do pode...Questão 457941201378168Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item a seguir. Os vencimentos dos cargos dos Poderes Legisla...Questão 457941201408105Direito ConstitucionalNos termos do que dispõe a CF, assinale a opção correta acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos.Questão 457941201532326Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa do Estado, dos princípios constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a segui...Questão 457941201903422Direito ConstitucionalAcerca dos órgãos do Poder Judiciário, assinale a opção correta.