O juiz de vara cível, que fixou o valor das presta...

Q: O juiz de vara cível, que fixou o valor das prestações a serem pagas pelo comprador à construtora em mora na entrega de um apartamento na média resultante entre as propostas feitas pelas partes em con

A) costumes por aplicação subsidiária do Código de Defesa do Consumidor e da Lei dos Juizados Especiais. | B) interpretação analógica sem autorização legal. | C) analogia sem autorização legal. | D) equidade por autorização legal do Código de Defesa do Consumidor e do Código de Processo Civil. | E) princípios gerais do direito, à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

457941201758558

Ano: 2014Banca: IV - UFGOrganização: DPE-GODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

O juiz de vara cível, que fixou o valor das prestações a serem pagas pelo comprador à construtora em mora na entrega de um apartamento na média resultante entre as propostas feitas pelas partes em conciliação, usou de:

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O juiz de vara cível, que fixou o valor das prestações a serem paga...

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