Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201758580Na hipótese de crime cometido por Desembargador do Distrito Federal e por membro do Tribunal de Contas da União, a compe...1457941201758580Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Cotia - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de Responsabilização | Executivo Federal | Judiciário | Disposições Gerais do JudiciárioNa hipótese de crime cometido por Desembargador do Distrito Federal e por membro do Tribunal de Contas da União, a competência para julgar e processar originariamente essas autoridades será, respectivamente,Ado Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Bdo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do Tribunal Regional Federal.Cdo Tribunal Regional Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Ddo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do Supremo Tribunal Federal.Edo Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013279Direito ConstitucionalSuponha que esteja em trâmite na Câmara de Vereadores do Município X um projeto de lei estabelecendo normas gerais sobre direito urbanístico. O Presid...Questão 457941200249177Direito ConstitucionalSobre os direitos fundamentais previstos no texto constitucional, é correto afirmar queQuestão 457941200678514Direito ConstitucionalConforme estabelece a Constituição Federal de 1988, os Tribunais de Contas EstaduaisQuestão 457941200774257Direito ConstitucionalAcerca das emendas constitucionais, pode-se corretamente afirmar queQuestão 457941200801835Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobreQuestão 457941201037590Direito ConstitucionalÉ característica essencial do Estado Democrático de Direito:Questão 457941201788286Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que a Polícia Federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-...Questão 457941202009753Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:Questão 457941202020402Direito ConstitucionalAo organizar as atividades antes do início do ano letivo, a secretária Andrea notou, revendo a legislação, que no art. 206 da Constituição Federal, há...Questão 457941202060457Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao dispor sobre o direito à vida, veda expressamente