///
No que se refere aos crimes contra o patrimônio, analise os itens a seguir: I. Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ame...
Quanto aos crimes contra a administração pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o instituto da exclusão de ilicitude, é INCORRETO afirmar que:
De acordo com o Código Penal Brasileiro, julgue os itens a seguir:I. Considera-se regime fechado a execução da pena em estabelecimento de segurança má...
Sobre o delito de fraude em certames de interesse público, é INCORRETO afirmar que:
São crimes contra a administração pública (Título XI), nos termos do Código Penal, EXCETO:
Em relação ao crime consumado, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Determina o artigo 14, I, do Código Penal...
No tocante aos crimes contra a ordem tributária, a Lei nº 8.137/1990 e alterações define que, nos casos em que o Funcionário Público patrocinar, diret...
É CORRETO afirmar que:
Nos termos da Lei n.º 10.826/03, quem favorece a entrada ou saída do território nacional, a qualquer título, de arma de fogo, acessório ou munição, se...