Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201758737Segundo a lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006, e suas atualizações, para o desenvolvimento de suas atividades, o Ag...1457941201758737Ano: 2022Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Irauçuba - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)Segundo a lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006, e suas atualizações, para o desenvolvimento de suas atividades, o Agente de Combate às Endemias deverá preencher os seguintes requisitos:ATer concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas e ter concluído o ensino fundamental.BTer concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas e ter concluído o ensino médio. CTer concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial e continuada e ter concluído o ensino fundamental.DTer concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial e continuada e ter concluído o ensino médio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200104558Legislação FederalNos atos registrais relativos ao Programa Minha Casa, Minha Vida, o prazo para qualificação do título e respectivo registro, averbação ou devolução co...Questão 457941200150822Legislação FederalA Lei n.º 5.692, de 11 de agosto de 1971, fixou, à época, as Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus. A respeito do Ensino de 1º Grau, consi...Questão 457941200176259Legislação FederalDe acordo com ABNT NBR 16246-3, relacione as duas colunas abaixo:Coluna 1A- Equipamento que detecta deteriorações, estágios de podridão, áreas ocas e ...Questão 457941200309650Legislação FederalA União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as agências de fomento e as ICTs públicas poderão apoiar o inventor independente que comprovar...Questão 457941200510012Legislação FederalCom base na Resolução SIMA nº 86, complete as lacunas do texto abaixo._________I _________ é o ato administrativo pelo qual _________II _________ decl...Questão 457941200581826Legislação FederalPara os efeitos da Lei n.º 12.527/2011, primariedade consiste na:Questão 457941201022512Legislação FederalApresentado na Lei 13.465/2017, o tomador do crédito, conforme financiamento para aquisição de imóvel rural, ao amparo dos recursos do Fundo de Terras...Questão 457941201547143Legislação FederalO Programa Nacional de Habitação Urbana – PNHU, conforme Lei 11.977/2009, tem por objetivo promover a produção ou aquisição de novas unidades habitaci...Questão 457941201652713Legislação FederalAssinale qual das seguintes afirmações sobre o Programa de Pagamento de Serviços Ambientais do Município de Araraquara (PPSAMA) é CORRETA.Questão 457941202047521Legislação FederalSobre os princípios da Política Nacional do Idoso, avalie os itens a seguir: I- A família deve ser o principal agente e o destinatário das transformaç...