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Considerando a competência em razão da matéria da Justiça do Trabalho para processar e julgar, NÃO É CORRETO afirmar que estão abrangidas as ações
Em relação à execução em face dos Entes de Direito Público, em sede trabalhista, não tem prevalecido o seguinte entendimento:
Em uma reclamatória trabalhista, concedida a antecipação dos efeitos da tutela antes da sentença, de acordo com entendimento sumulado pelo Tribunal Su...
A Emenda Constitucional 45 de 2004 ampliou a competência da Justiça do Trabalho, dando nova redação ao artigo 114 da Constituição Federal. Com isso, e...
Quanto aos Embargos à Execução, no Processo do Trabalho, pode-se afirmar que:
Quanto aos Recursos e à Execução, no Processo do Trabalho, assinale a assertiva correta.
Quanto aos Recursos, no Processo do Trabalho, assinale a assertiva incorreta.
Em relação aos Princípios do Direito Processual do Trabalho e à Jurisdição e Competência, assinale a afirmativa correta.
No caso de conciliação em uma audiência trabalhista, em relação ao termo que for lavrado e homologado é CORRETO afirmar que