Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201758803A respeito das disposições da Lei n.º 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.As a...1457941201758803Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisA respeito das disposições da Lei n.º 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.As atividades dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais serão custeadas exclusivamente por renda própria. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063348Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Qualquer interessado pode apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e às entidades da Adminis...Questão 457941200326023Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n° 12.527/2011, julgue o item.No caso de indeferimento de acesso às informações ou às razões da negativa do acesso,...Questão 457941200348531Legislação FederalÀ luz da LAI (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.O direito fundamental de acesso à informação deve ser executado em conformidade com a diretriz de di...Questão 457941200676304Legislação FederalQuanto à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), julgue o item a seguir.Os órgãos e as entidades públicas respondem diretamente pelos danos c...Questão 457941200898912Legislação FederalA mútua poderá financiar, exclusivamente para seus associados, os planos de férias no País ou de seguros de vida, acidentes ou outros, mediante contra...Questão 457941201348795Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.Não será celebrado termo de ajustamento de gestão na hipótese de ocorrência de dano ao erário pr...Questão 457941201372309Legislação FederalA respeito da comissão permanente de pessoal docente, assinale a alternativa correta, com base na Lei n.º 12.772/2005.Questão 457941201601240Legislação FederalA Lei n.° 2.800/1956 cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do químico e dá outras providências. De acordo com os ...Questão 457941201659823Legislação FederalAssinale a alternativa que completa corretamente a lacuna a seguir. Conforme disposição contida no Decreto nº 6.791/2009, o Conselho Diretor deliberar...Questão 457941201919360Legislação FederalConsiderando a Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011 – e o Decreto nº 7.724/2012, que a regulamenta, julgue o item a seguir.Competirá à comi...