A ação rescisória é ação de rito especial destinada a desconstituir a coisa julgada material, nas hipóteses previstas em...

A respeito do instrumento de procuração, em relação à posição do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta.

João foi contratado por uma empresa (prestadora) para laborar como zelador, atuando para uma sociedade de economia mista federal (tomadora). Ao final ...

Paulo, residente e domiciliado na cidade de Itabuna (BA), é contratado em janeiro de 2007 pela empresa Serviços Turísticos Ltda., com sede na cidade d...

A respeito do procedimento sumaríssimo, assinale a alternativa correta.

Suponha que um trabalhador tenha decidido ingressar com uma ação trabalhista contra seu ex-empregador. Considerando que o valor total da indenização q...

Quanto a recursos no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.

Quanto às recentes súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a alternativa correta.

A competência para conhecer o dissídio coletivo, existente na área territorial do Distrito Federal, é do(a)

De acordo com o disposto no § 2º do art. 203 do Código de Processo Civil (CPC), decisão interlocutória é o pronunciamento judicial que decide alguma c...

Quanto aos atos, termos e prazos processuais, conforme preconiza a CLT, assinale a alternativa correta.