Um Deputado federal deixou de comparecer a dois
terços das sessões ordinárias da Câmara dos
Deputados, para tratar de assuntos pessoais.
Considerando-se esse comportamento, pode-se
afirmar corretamente que a:
A perda do mandato de Deputado poderá ser declarada pela Mesa do Congresso Nacional,
mediante provocação de qualquer de seus
membros, ou de partido político representado no
Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.
B renúncia do parlamento, após a instauração de processo que vise ou possa levar à perda do
mandato, acarretará o arquivamento do
processo.
C perda do mandato do Deputado será declarada pela Mesa da Câmara dos Deputados, de ofício
ou mediante provocação de qualquer de seus
membros, ou de partido político representado no
Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.
D perda do mandato do Deputado será decidido pelo Câmara dos Deputados, por maioria
absoluta, mediante provocação da respectiva
Mesa ou de partido político representado no
Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.
E Constituição Federal estabelece como uma das causas para a perda do mandato do parlamentar
o não comparecimento, em cada sessão
legislativa, à metade das sessões ordinárias da
Casa a que pertencer.