Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201759294O processo legislativo NÃO compreende a elaboração de:1457941201759294Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: DER-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei Ordinária | Procedimento Legislativo | Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e ResoluçãoO processo legislativo NÃO compreende a elaboração de:Amedidas provisórias.Bleis complementares.Calvarás.Ddecretos legislativos.Eresoluções.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020355Direito ConstitucionalSobre as funções essenciais à Justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941200103629Direito ConstitucionalConforme a vigente Constituição Federal, são direitos sociais:Questão 457941200171171Direito ConstitucionalConforme as regras que tratam do Poder Executivo, previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941200664713Direito ConstitucionalQuanto aos subsídios e vencimentos dos ocupantes de cargos em empregos públicos retratado no Artigo 37, Inciso XV da Constituição Federal, pode-se afi...Questão 457941200817421Direito ConstitucionalDispõe o artigo 5o, inciso XI da Constituição da República Federativa do Brasil “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar...Questão 457941200822792Direito ConstitucionalIntegramas funções essenciais à Justiça:Questão 457941200942980Direito ConstitucionalAcerca do tema funções essenciais à justiça, é certo que:Questão 457941201023540Direito ConstitucionalO art. 165, § 9° da Constituição Federal estabelece, em seu inciso II, que cabe à lei complementar estabelecer normas de gestão financeira e patrimoni...Questão 457941201828293Direito ConstitucionalUma proposta de emenda constitucional, cuja iniciativa foi subscrita por 28 senadores, foi aprovada em dois turnos, nas duas casas legislativas, com q...Questão 457941202011629Direito ConstitucionalJoão é servidor público e seu advogado lhe informou que o artigo 39, parágrafo terceiro da CRFB/88, assegura aos servidores ocupantes de cargos públic...