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Julgue o próximo item, acerca das políticas de inclusão e desenvolvimento rural.O conceito de agricultura familiar foi introduzido por uma junta de un...
Julgue o seguinte item com base na Política Nacional sobre Drogas (Decreto n.º 9.761/2019). No texto do referido decreto, o narguilé é citado como um ...
Acerca do controle na administração pública, julgue o item subsequente. A possibilidade de o Ministério Público realizar termo de ajustamento de condu...
No que diz respeito ao acesso à informação, à proteção de dados e à responsabilidade civil do Estado, julgue o item que se segue.A Lei de Acesso à Inf...
Acerca da estrutura organizacional do Ministério das Comunicações (MC), julgue o item a seguir. A TELEBRÁS e a Empresa Brasileira de Correios e Telégr...
Julgue o próximo item, referente à Instrução Normativa n.º 2/2008 do MPOG/SLTI.A contratante tem o direito de selecionar os colaboradores da contratad...
Julgue o item a seguir à luz da Lei n.º 9.472/1997 — Lei Geral das Telecomunicações — e suas alterações.Uma concessionária de serviços de telecomunica...
No que se refere ao catálogo de direitos humanos e à sua efetivação, julgue o item a seguir, à luz da legislação aplicável e da jurisprudência do Supr...
Com base na Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a admini...
De acordo com o Regulamento Espacial Brasileiro (REB), assinale a opção correta acerca da obtenção de licença de operador de lançamento.