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Com relação às tabelas de custas e emolumentos, analise as seguintes afirmações. I. Sempre que forem alteradas ou divulgadas novas tabelas de custas e...
No tocante à atividade de Protesto de Letras e Títulos, assinale a alternativa correta.
Acerca das provas, assinale a alternativa correta.
O registro e a autenticação dos livros das associações civis são feitos
A competência para registrar organizações religiosas é
De acordo com a Lei Federal nº 8.935/1994, sobre os direitos e deveres do notário e do oficial de registro, é correto afirmar:
Sobre o casamento religioso para efeitos civis, é correto afirmar que
Genitora comparece munida da declaração de nascido vivo (DNV) perante o oficial registrador civil, acompanhada de menor relativamente capaz, com 16 an...
O Estado da Federação X, após regular trâmite de processo judicial de desapropriação por utilidade pública, obteve carta de adjudicação expedida pelo ...
Sobre o Serviço de Registro de Títulos e Documentos é verdadeiro afirmar que