Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201759494A organização político-administrativo do Brasil é tema central no texto da Constituição da República. Sobre esse tema, a...1457941201759494Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios | Estrutura da União | Estrutura dos EstadosA organização político-administrativo do Brasil é tema central no texto da Constituição da República. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.AO número de Deputados à Assembleia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos DeputadosBO número de vereadores é variável de acordo com o número de habitantes do Município. Nas cidades com até 300.000 (trezentos mil) habitantes esse número está limitado a 22 (vinte e dois) vereadoresCÉ de competência exclusiva da União legislar sobre matérias referentes ao acesso à cultura, educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovaçãoDOs Estados são organizados por meio de Lei Orgânica aprovada em suas respectivas Assembleias LegislativasECompete aos Estados legislarem sobre trânsito e transporteResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042210Direito ConstitucionalAs normas atinentes ao Poder Judiciário encontram-se disciplinadas no Capítulo III do Título IV da Constituição Federal de 1988 (CF/88). Leia abaixo o...Questão 457941200622302Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta considerando as disposições da Constituição Federal quanto aos direitos e garantias fundamentais.Questão 457941200693931Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta o Tribunal competente para, nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República,...Questão 457941200839901Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Mandado de Injunção, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201054984Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta com base nas normas da Constituição Federal sobre o a fiscalização do Município.Questão 457941201534264Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla ato de competência exclusiva do Presidente da República.Questão 457941201632997Direito Constitucional“O Direito Administrativo experimentou grande evolução, em decorrência da própria previsão constitucional de extensão da atividade do Estado nos âmbit...Questão 457941201661308Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, especialmente o direito à liberdade, analise as afirmativas abaixo. I. A Constituição assegura a liberda...Questão 457941201708330Direito ConstitucionalConsidere as características do Poder Constituinte Originário e do Poder Constituinte Derivado e assinale a alternativa correta.Questão 457941202003914Direito ConstitucionalNo que tange às disposições constitucionais sobre os Estados Federados, assinale a alternativa incorreta.