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Assinale a alternativa incorreta:
Podem ser objeto de hipoteca:
Arnaldo e Beatriz se casaram em 12 de fevereiro de 2001, pelo regime da comunhão parcial de bens. Do casamento resultou o nascimento de gêmeos, Cesar ...
Assinale a alternativa incorreta:
Em matéria de registro civil das pessoas naturais, é correto afirmar:
Assinale a alternativa incorreta:
Sobre o sistema de nulidades dos negócios jurídicos, analise as assertivas abaixo e responda: I. O negócio jurídico revestido de nulidade por ausência...
Assinale a alternativa correta:
Analise as assertivas abaixo e responda: I - O possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos. II - O possuidor de má-fé r...
Acerca das fundações de direito privado, é incorreto dizer: