Findo o prazo de um biênio, o juiz do TRE/ES deverá aguardar o transcurso de dois anos do término da investidura para re...

Julgue o próximo item com base no disposto no Regimento Interno do TRE/ES.A indicação e a eleição do presidente do TRE/ES são de competência do Tribun...

Jurista que exerça, há mais de quatro anos, cargo de confiança de assessor jurídico de órgão da administração direta poderá ser nomeado membro efetivo...

Todas as sessões desse tribunal devem ser públicas, vedadas deliberações em sessão reservada.

Acerca dos direitos e deveres dos servidores do TRE/PI e das vedações a estes impostas, assinale a opção correta de acordo com o Código de Ética.

O Procurador Regional Eleitoral do TRE/RJ é designado pelo Procurador-Geral Eleitoral, entre os procuradores regionais, para cumprir mandato de dois a...

Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), julgue o próximo item.O procurador regional eleitoral pode impe...

Considerando o disposto no Regimento Interno do TRE/PE (Resolução n.º 120/2009), assinale a opção correta.

Quando o interesse público exigir, as audiências de instrução do TRE/BA serão públicas.

Cada item que se segue apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Regimento Interno do TRE/GO. Um partido p...

O juiz efetivo que servir por dois biênios consecutivos não pode voltar a integrar o TRE/BA na mesma classe, podendo fazê-lo apenas em classe diversa.