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Considerando o que determina a Lei 6.015/73, NÃO é correto o que se afirma em
São documentos necessários para a lavratura de escritura de inventário e partilha, EXCETO
São requisitos formais essenciais do instrumento público notarial, EXCETO
Sobre o que dispõe a Lei 9.492/97, NÃO é correto o que se afirma em
O Art. 213 da Lei 6.015/73 diz que o Oficial retificará o registro ou a averbação a requerimento do interessado, no caso de inserção ou alteração de m...
Com base na Lei 6.766/79, o registro do loteamento somente poderá ser cancelado: I. por decisão judicial; II. a requerimento do loteador, com anuência...
Podem ser averbados no Registro de Imóveis, EXCETO
Dentre as atribuições dos tabeliães de notas estão a lavratura de escrituras e procurações públicas e as atas notariais. NÃO é correto o que se afirma...
É vedado o reconhecimento de firma quando o documento
O exercício da atividade notarial e de registro é compatível com