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Sobre o Processo Legislativo, é INCORRETO afirmar que
A respeito das disposições constitucionais relativas à Cultura e ao Desporto, assinale a afirmativa incorreta.
Nos termos da atual redação da Constituição, é correto afirmar que:
“Do ponto de vista funcional, os Parlamentos são instituições geralmente polivalentes. A variedade de funções desempenhadas tem uma explicação no pape...
Analise a situação hipotética a seguir: -Ana, médica em um hospital público, atendeu Lucas, um adolescente de quatorze anos de idade e, após a realiza...
Em relação às prestações de serviços públicos de forma direta ou indireta, assinale a afirmativa INCORRETA.
“A ausência de prescrição nos crimes de racismo justifica-se como alerta grave para as gerações de hoje e de amanhã, para que se impeça a reinstauraçã...
Segundo a Constituição Federal, é correto afirmar que a União tem competência para
O Poder Legislativo, segundo o art. 44 da Constituição Federal de 1988, é exercido pelo Congresso Nacional. Sobre o Congresso Nacional, marque V para ...
Exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, a Segurança Pública é considerada um dever do Estado, que ...